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● O Sistema de Registro para Estrangeiro está previsto a uma mudança apartir do ano 2012.
Veja a página abaixo para maiores informações. 

 


Registro de Estrangeiros


 Quem entra no Japão e pretende aqui permanecer por mais que 90 dias, necessita, no prazo de até 90 dias da entrada, fazer o Registro de Estrangeiros.


○Quem está dispensado de fazer o registro de estrangeiros
1.  quem não vai permanecer mais que 90 dias no Japão
2.  crianças nascidas no Japão, filhas de pais estrangeiros, que no prazo de 60 dias, vão deixar o país
3.  diplomatas, funcionários consulares, militares americanos e sua família



Procedimentos de Registro

○Quando entrar no Japão
 O Registro de Estrangeiros deve ser requerido pessoalmente pelo estrangeiro. Entretanto, o registro de estrangeiros de menores de 16 anos deve ser feito por membros da família que vivem junto com o menor.

《Documentos necessários》
1.  Passaporte
2.  2 fotos (4,5 cm x 3,5cm)
tirada nos últimos 6 meses
desnecessário para menores de 16 anos

〈Nota〉
1.  Do requerimento do Registro de Estrangeiros até a expedição do Certificado de Registro de Estrangeiros leva, em média, 3 semanas. O funcionário do Shimin-ka da Prefeitura avisará quando ficará pronto o Certificado.
2.  Após a expedição do Certificado de Registro de Estrangeiros, os maiores de 16 anos, ao saírem, tem o dever de portar consigo o documento.


○Quando nascer criança
 Quando nascer, no Japão, criança, filha de estrangeiros, é necessário fazer, no prazo de 60 dias a partir do nascimento, os procedimentos de Registro de Estrangeiros na Prefeitura.
 Quando fizer o registro de nascimento (Shussei Todoke), é possível fazer junto o procedimento de registro de estrangeiros.

《Documentos necessários》
1.  Registro de nascimento (no mesmo formulário de comprovante de nascimento, expedido pelo Hospital)


○Procedimentos de Registro por procurador (Dairinin)
 Quando não puder fazer pessoalmente os procedimentos em virutde de doença ou similares, um familiar que more junto e que tenha mais que 16 anos, poderá fazer o requerimento como procurador.

《Documentos necessários》
1.  Certificado de Registro de Estrangeiros ou documento de identificação do procurador
2.  Atestado médico comprovando impossibilidade de comparecimento pessoal ou similares
3.  Passaporte do requerente
4.  2 fotos (4,5 cm x 3,5 cm)
tirada nos últimos 6 meses
desnecessário para menores de 16 anos



Procedimentos de alteração de dados registrados

 Quando ocorrer alteração nos dados registrados, é necessário fazer os procedimentos de alteração na Prefeitura. Pode ser requerido pessoalmente ou por familiar que mora junto, com mais de 16 anos.


○Mudança de endereço de residência
 Mudança dentro do município ou quando vier de mudança de outro município, no prazo de 14 dias, é necessário fazer os procedimentos de registro da alteração. Quando a mudança for para outro município, o procedimento deve ser feito na prefeitura de destino.

《Documentos necessários》
1.  Certificado de Registro de Estrangeiros


○Alteração de classificação de permanência, período de permanência, nacionalidade, empregador, profissão
《Documentos necessários》
1.  Certificado de Registro de Estrangeiros
2.  Passaporte ou outros documentos que comprovem a alteração
3.  Quando houver alteração de nome ou nacionalidade, também 2 fotos (4,5 cm x 3,5 cm)
tirada nos últimos 6 meses



Procedimentos de confirmação (renovação)

 O Registro de Estrangeiros necessita de procedimento de renovação no prazo de 30 dias a partir da data de validade registrada no Certificado de Registro de Estrangeiros.


○Previsão da data de confirmação
1.  Data registrada no Certificado, entre 1 a 5 anos a partir da expedição
2.  Permanente ou Permanente Especial: 7º aniversário após a expedição
3.  Demais pessoas: 5º aniversário após a expedição
crianças até os 16 anos ficam isentas da confirmação mas necessitam fazer o procedimento de confirmação no prazo de 30 dias a partir da data do aniversário de 16 anos.

《Documentos necessários》
1.  Certificado de Registro de Estrangeiros
2.  Passaporte (para quem o possui)
3.  2 fotos (4,5 cm x 3,5 cm)
tirada nos últimos 6 meses



Expedição de 2ª via do Certificado de Registro de Estrangeiros

 Se perder ou tiver roubado o Certificado de Registro de Estrangeiro, deverá fazer a ocorrência policial e requerer a emissão de 2ª via à Prefeitura, no prazo de 14 dias. Será expedida a 2ª via do Certificado de Registro de Estrangeiros.

《Documentos necessários》
1.  Passaporte (para quem o possui)
2.  2 fotos tiradas nos últimos 6 meses (de 4,5 cm x 3,5 cm)



Substituição do Certificado de Registro de Estrangeiros

 Quando sujar ou danificar o Certificado de Registro de Estrangeiros, ou ainda, quando houver alteração ou retificação do nome, nacionalidade, data de nascimento, sexo, é necessário fazer os procedimentos para substituição de Certificado de Registro de Estrangeiros.

《Documentos necessários》
1.  Passaporte (para quem o possui)
2.  2 fotos tiradas nos últimos 6 meses (4,5 cm x 3,5 cm)
3.  Certificado de Registro de Estrangeiros



Extrato de Registro de Estrangeiros
(Gaikokujin Toroku Kisai Jiko Shomeisho)

 Serve para atestar os dados registrados no Registro de Estrangeiros. Corresponde ao documento de Cidadão do japones (Jumin-hyo).
 Quando do início no novo emprego ou for tirar carteira de motorista ou ainda, para entrega à escola, etc., requeira este extrato (Gaikokujin Toroku Kisai Jiko Shomeisho).

《Documentos necessários》
1.  Certificado de Registro de Estrangeiros
Quando for requerido por outros que não próprio interessado ou membros da família que vivam junto, é necessária uma procuração (ininjo).



Devolução de Certificado de Registro de Estrangeiros

 Quando deixar o país sem o visto de re-entrada, é necessário devolver o Certificado de Registro de Estrangeiros ao funcionário da Imigração no porto de saída. Também quando fizer a naturalização e obtiver nacionalidade japonesa ou quando falecer, é necessário devolver o Certificado de Registro de Estrangeiros.

《Onde fazer o Registro e similares》
O requerimento pode ser feito em um dos 4 lugares abaixo citados.
1.  Maebashi Shiyakusho -1º andar, no Shimin-ka, no guichê nº 6
〒 371-8601 Maebashi-shi Ote-machi 2-12-1
Telefone: 027 (898) 6117
Maebashi Shiyakusho - 1º andar

2.  Escritório de Ogo
〒 371-0292 Maebashi-shi Horikoshi-machi 1115
Telefone: 027 (283) 0002
Escritório de Ogo

3.  Escritório de Miyagi
〒 371-0294 Maebashi-shi Hanageishi-machi 1426-3
Telefone: 027 (283) 2131
Escritório de Miyagi

4.  Escritório de Kasukawa
〒 371-0217 Maebashi-shi Kasukawa-machi Nishitanabo 216-1
Telefone: 027 (285) 4114
Escritório de Kasukawa

《Maiores informações》
Maebashi Shiyakusho - 1º andar Shimin-ka
Telefone: 027 (898) 6117



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